Impostos federais sobre o diesel voltam a zero até o final do ano, medida provisória perde a validade

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) confirmou a informação, espera-se uma redução no preço ao chegar no consumidor final, com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.

A medida provisória 1.175 de 2023, que foi publicada em 5 de junho,  teria validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Porém, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.

Desse modo, fica em vigor o que está previsto em lei que foi publicada em maio deste ano, que estabeleceu a isenção dos impostos até 31 de dezembro.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), em nota nesta quarta-feira (04), afirmou esperar que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.

Os impostos federais sobre o óleo diesel tinham aumentado R$ 0,02 por litro no domingo (1º). Essa era é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins.

O combustível fóssil possui adição de 12% de biodiesel, dando origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel já estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, o havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Porém a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal.

Esse programa foi lançado no início de junho e tendo como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro.

Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro.

De acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre os dias 17 e 23 de setembro, o litro de diesel S-10 custava, em média, R$ 6,22, uma alta de 0,32% em relação a semana anterior. 

Essa foi a oitava semana seguida de aumento no preço médio do diesel S10 para os consumidores. A última redução no valor do combustível para os consumidores foi em julho. 

Hoje, o litro do combustível nas refinarias é de R$ 3,80. O combustível tem mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel.